A implementação do novo ensino médio será suspensa pelo Ministério da Educação (MEC), bem como a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024, elaborado pelo governo anterior. A portaria que determina a suspensão foi elaborada e será publicada nos próximos dias.
O projeto amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular. No total, são 90 dias de duração da consulta pública, que se iniciou em março, e mais 30 dias para o MEC elaborar e divulgar um relatório das conclusões. A interrupção dura, inicialmente, até o fim do prazo estabelecido.
Com a nova regra, o tempo mínimo do estudante na escola flexibiliza a organização curricular. A proposta tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade. A ação gera movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O ministro da Educação, Camilo Santana ressalta que revogar a reforma não estava no radar do governo federal. Segundo ele, o novo ensino médio foi instituído com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os alunos escolhem um itinerário formativo, que inclui outras matérias e projetos direcionados. Além das disciplinas obrigatórias. As quatro opções são matemática e suas tecnologias; Linguagens e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; e Ciências humanas e sociais aplicadas.
Nesse esquema, os estudantes deixam de ter carga horária de 800 horas por ano e passam a ter 1 mil horas. Do mínimo de 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 1,8 mil devem ser dedicadas às disciplinas tidas como obrigatórias, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).