A abertura de novos cursos de medicina em instituições privadas de ensino superior foi autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria, publicada nesta quinta-feira (6). No entanto, a criação de vagas só será permitida por chamamento público.
Considerando as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal que sinaliza em quais municípios as faculdades poderão ser abertas,
Na última quarta-feira (5), deixou de valer uma portaria criada em 2018, que proibia novos cursos de medicina no Brasil. Nos próximos chamamentos públicos serão priorizadas as regiões que obedecerem aos critérios exigidos, que serão publicados até agosto de 2023.
Os locais a serem escolhidos serão aqueles que tiverem uma baixa proporção de médicos por habitante, e oferecerem condições adequadas no SUS para que os estudantes façam estágios e tenham uma formação de qualidade.
Como regras, o governo colocará a integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituição de ensino e as unidades hospitalares, que possibilitem campo de prática durante a formação médica.
Além disso, também será estudada a criação de vagas que sejam preenchidas com base em objetivos de inclusão social e a integração ao sistema de saúde regional, em especial às unidades vinculadas ao SUS. A oferta de formação médica especializada em residência médica também será avaliada.