Por falta de acesso, cerca de 178 mil crianças com 4 e 5 anos não frequentam a pré-escola no Brasil. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua reunidos pela ONG Todos pela Educação, no balanço são consideradas escolas públicas, privadas e conveniadas.
De acordo com a legislação vigente, desde 2009, a matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória. Na maioria das vezes, o motivo para essa defasagem é a dificuldade de acesso ou a distância da escola, principalmente em regiões rurais. Em outros casos, faltam vagas ou algumas crianças não são aceitas por causa da idade.
“São famílias que querem matricular, mas deixam por falta de acesso. É uma falha do poder público não garantir uma pré-escola próxima de casa, com condições, transporte escolar, aquilo que temos como padrão de oferta para o ensino fundamental”, diz Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
Outro grupo de crianças não foram matriculadas por escolha dos responsáveis, o que equivale a 40% do público. O maior número de crianças com 4 e 5 anos que não frequentam a escola foi encontrado em 2022 na faixa de famílias que recebem até um quarto de salário mínimo por mês. Enquanto 88% deste público frequenta o ambiente escolar, 12% estão fora dele.
“A atenção à primeira infância precisa ser prioridade, ainda não é. Temos um contingente enorme de pessoas que não entendem a importância da frequência escolar para o desenvolvimento cognitivo, social das crianças. Essa consciência de que precisa se priorizar a infância muitas vezes não está nas famílias, não está no poder público”, destaca.