Mais de 1,3 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica já foram atendidas pelo programa Aluguel Social, criado pelo Governo do Distrito Federal em 2024. A iniciativa garante um auxílio mensal de R$ 600 para ajudar no pagamento de uma moradia segura e digna.
Desde que foi lançado, o programa já recebeu cerca de R$ 4 milhões em investimentos. Segundo dados da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, 6.659 parcelas já foram pagas, beneficiando 1.362 mulheres. Atualmente, 749 mulheres recebem o benefício.
O auxílio tem duração inicial de seis meses, mas pode ser prorrogado por mais seis, chegando a um ano de apoio. Para ter acesso ao programa, a mulher precisa estar em situação de violência doméstica ou familiar, ter medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ou pelo Ministério Público da União, morar no DF e estar em acompanhamento psicossocial pela rede da Secretaria da Mulher.
Também é necessário comprovar renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até dois salários mínimos.
De acordo com a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, o principal objetivo do Aluguel Social é permitir que as vítimas deixem o local onde vivem com o agressor e encontrem um novo endereço, longe da violência.
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“O aluguel social foi criado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é retirá-las da convivência do agressor e permitir que possam fixar residência em outro local, longe daquele ambiente de violência”, explicou.
Segundo Jackeline, muitas mulheres continuam em relacionamentos abusivos por dependerem financeiramente do agressor. Por isso, o benefício representa mais do que uma ajuda para pagar aluguel: ele oferece autonomia, dignidade e uma oportunidade real de recomeço.
Uma nova chance depois de anos de violência
Para Clarice, nome fictício usado para preservar a identidade da vítima, o programa mudou completamente sua vida. Ela passou mais de 20 anos convivendo com agressões e medo dentro de casa. Mesmo após a separação, o ex-marido continuava retornando ao local para ameaçá-la e agredi-la.
Clarice conta que chegou a correr risco de morte. Ela já possuía medidas protetivas contra o agressor quando foi orientada por uma agente policial a buscar o Aluguel Social.
“Eu fui quase morta. Liguei para o batalhão, e eles me socorreram. Eu já estava com medida protetiva, e o agressor pulou o muro para me matar, matar a mãe dele e meus filhos”, relatou.
Após receber a proposta de deixar a casa com apoio do governo, Clarice decidiu aceitar. Em menos de 15 dias, o benefício foi aprovado. Ela se mudou com os filhos e iniciou uma nova fase.
“Hoje eu consigo dormir. Eu não dormia, eu flutuava. É muito difícil dormir com um agressor ao seu lado. Se eu não tivesse saído, talvez não estivesse aqui contando minha história”, afirmou.
Ela resume a importância do programa em uma frase marcante: “Depois de 22 anos de agressão, tive coragem de sair por causa desse benefício”.
Apoio também busca independência financeira
Além do auxílio para moradia, as mulheres atendidas pelo programa são encaminhadas para ações de qualificação profissional e empregabilidade. A ideia é ajudar cada beneficiária a conquistar independência financeira e não precisar voltar para o ambiente de violência.
Segundo a Secretaria da Mulher, as participantes podem ser direcionadas a cursos, capacitações e programas que ajudem na entrada ou no retorno ao mercado de trabalho.
A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, afirma que o Aluguel Social surgiu para atender uma necessidade urgente dentro da rede de proteção.
“Muitas mulheres estavam em situação de risco iminente de morte e simplesmente não tinham para onde ir. O Aluguel Social veio justamente para trazer transformação e oferecer uma alternativa concreta para essas mulheres”, destacou.
Para ela, o programa ajuda a preencher uma lacuna importante, oferecendo proteção imediata e também caminhos para que essas mulheres consigam reconstruir a própria vida.
As interessadas podem buscar mais informações no site da Secretaria da Mulher do Distrito Federal ou procurar a rede de atendimento da pasta.
