O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, 29 de maio, que pretende reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita durante uma cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. Segundo Lula, a escolha de ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República.
Messias já havia sido indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, em 29 de abril, o plenário do Senado rejeitou o nome do advogado-geral da União por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado precisava receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores.
A indicação anterior chegou ao Senado por meio da Mensagem nº 7 de 2026, enviada pela Presidência da República. O documento submetia o nome de Jorge Rodrigo Araújo Messias à apreciação dos senadores para o cargo de ministro do STF.
Antes de ser barrado no plenário, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde teve o nome aprovado por 16 votos a favor e 11 contra. Mesmo assim, a votação final em plenário resultou em derrota para o governo.
A decisão de Lula de insistir no nome de Messias deve reacender o debate político no Congresso. Há dúvidas sobre a possibilidade de uma nova votação ainda neste ano, já que o reenvio da indicação pode enfrentar questionamentos com base no regimento interno do Senado.
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Jorge Messias é o atual advogado-geral da União e integra o governo Lula desde o início do terceiro mandato do presidente. Caso o nome seja reenviado oficialmente, ele terá que passar novamente pelo rito no Senado, que inclui análise na CCJ e votação no plenário.
