Recentemente, por meio de balanço feito pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foi divulgado que as taxas de crimes violentos diminuíram no DF no início de 2022. É apontado que houve uma redução de 33,3% nos homicídios no primeiro bimestre. O mês de fevereiro teve o menor índice de crimes violentos letais intencionais, em 23 anos.
O dado é significativo, pois mostra que o DF está no caminho certo para ter cada vez mais paz e segurança para a população, com trabalho assertivo do governo. Contudo, boa parte desta melhoria na sensação de segurança se deve às leis e ações do deputado distrital Hermeto (MDB), que é um incentivador da segurança pública.
Confira sete leis para o setor da segurança:
- Lei 6.285/2019 → Institui o dia 1º de julho como o dia da Policial Militar Feminina do DF. Essa foi a primeira lei de autoria do deputado aprovada em plenário, proposta com o intuito de valorizar a PMDF de alguma forma, em especial as policiais militares, que não tinham um dia dedicado a elas.
- Lei 6.390/2019 → Institui o Programa Cidade Segura (PCS). O monitoramento das ruas do DF por meio de câmeras, previsto no PCS, tem feito toda a diferença para os policiais militares, que contaram com o reforço dessa ferramenta tecnológica importante nos dias de hoje.
- Lei 6.456/2019 → Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS). A intenção do parlamentar ao propor esta lei foi fomentar a integração entre as ações estratégicas e operacionais, as atividades de inteligência de segurança pública e o gerenciamento de crises e incidentes.
- Lei 6.712/2020 → Dispõe sobre o uso de Tecnologia de Reconhecimento Facial no Segurança Pública. Uma outra função importante das câmeras de segurança é o reconhecimento facial de fugitivos e foragidos da polícia, o que irá facilitar muito o trabalho dos policiais.
- Lei 6.463/2020 → Cria o Programa Guarda Mirim Solidário- Defensores da Cidadania. A proposição da lei que criou esse programa partiu da preocupação com o futuro dos jovens do DF. O programa oferece a eles acolhimento e oportunidade de prestar serviços comunitários. O objetivo é contribuir para a formação de cidadãos íntegros, que valorizem a ordem e o bem comum.
- Lei 6.803/2021 → Dispõe sobre a utilização de militares da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) nas escolas de gestão compartilhada. Esta lei se aplica aos militares da reserva, que poderão contribuir para a melhoria da segurança nas escolas do DF.
- Lei 7.060/2022 → Disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados (DRONES). Apostando mais uma vez na tecnologia como aliada da Segurança Pública, Hermeto propôs uma lei específica para que a PMDF possa utilizar drones, aumentando a capacidade de visualização dos policiais e diminuindo sua exposição em operações de risco.
Além do que, há ações executadas que proporcionam mais dignidade à classe, como proposta de Reestruturação do Plano de Carreira para a PMDF. Nesse sentido, após Hermeto receber várias sugestões da tropa, ele e a equipe de seu gabinete formularam uma proposta de alteração da Lei Federal 12.086/09 e encaminharam aos órgãos competentes. Para que isso se concretize, o deputado está mantendo contato com parlamentares do Congresso Nacional e com o Governo Federal, para que a proposta seja aprovada o quanto antes.
Hermeto também defendeu as novas turmas de soldados da PMDF, para o Curso de Formação de Praças (CFP) VII, VIII e o futuro CFP IX, ajudou as turmas novas de oficiais e cursos de aperfeiçoamentos, como o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e Curso de Altos Estudos para Praças (CAEP), além de lutar pelo novo concurso da PMDF, que está previsto ainda para este ano.
