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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
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Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
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Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
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Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
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Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
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Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
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Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas
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PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
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Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
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ANPD suspende uso de dados no Facebook e Instagram para treinar IA
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STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
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Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
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Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
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STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
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PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
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STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil
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STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
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STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
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Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
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Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
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Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
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TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
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Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
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MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
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PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
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STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
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STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
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Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
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