Neste mês, o governo federal vai lançar o programa para digitalizar atestados médicos usados na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é reduzir o maior número de fraudes possíveis no sistema. Além disso, a intenção é facilitar a leitura das letras dos médicos nos documentos.
O propósito da medida é obter benefícios por incapacidade pelo INSS, dentre eles auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. O médico responsável por comprovar a necessidade de afastamento do paciente do trabalho dará um atestado digital, com sua assinatura eletrônica. O Atestado Médico Eletrônico começará nos próximos dias, em fase de testes.
Os três principais motivos citados pelo Ministério da Previdência na construção do programa foram fraudes, perda do documento e dificuldade na legibilidade dos atestados. O governo espera diminuir o tempo de espera para os benefícios e até dispensar perícias presenciais, com o novo projeto.
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, um a cada três atestados médicos recebidos pelo INSS é ilegível. Em entrevista, Lupi relatou que “30% das pessoas que recebem atestado médico para poder tirar licença-saúde, o administrativo não consegue ler, porque a letra de médico, com todo o respeito, tem uma dificuldade pior que a minha”.