Um novo conjunto de medidas intersetoriais foi anunciado pelo governo federal nessa terça-feira (29). O objetivo é conter a destruição de parte da vegetação do Cerrado. O lançamento da quarta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no bioma (PPCerrado) coincidiu com a divulgação dos mais recentes dados da degradação ambiental do bioma.
Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa entre agosto de 2022 e julho de 2023. A área suprimida é 3% superior à registrada entre os mesmos meses de 2021/2022, quando uma área de 10.688 km² de flora original do bioma foi destruída.
O relatório mostra que a área desmatada vem aumentando desde 2019, ano em que o governo anterior revogou os decretos presidenciais de 2003 e de 2010 que instituíram, respectivamente, a comissão executiva do PPCerrado e o plano propriamente dito. No entanto, o presidente Lula restabeleceu a comissão no primeiro dia de gestão, por meio de decreto.
Com o objetivo de unir os esforços de diversos órgãos públicos federais, a nova fase do PPCerrado, a quarta desde sua criação e a primeira desde 2019, será implementada entre os anos de 2023 a 2027. O projeto atuará sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a fim de alcançar o desmatamento zero até 2030.
“O plano não é apenas uma descrição do problema. Ele contém os eixos, os objetivos estratégicos e as ações”, diz o Coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida.
O Cerrado abrange 13 unidades federativas brasileiras, ocupando cerca de 23% do território nacional. É o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil, ficando atrás apenas da Amazônia. Nele, formam-se importantes afluentes das maiores bacias hidrográficas do continente: Amazônica; Tocantins-Araguaia; Nordeste Ocidental (ou Meio-Norte); Parnaíba; São Francisco; Paraná; Paraguai (Pantanal) e parte da bacia do Atlântico Leste.