O cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet foi alterado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. O novo aumento foi publicado nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).
O governo anterior havia reduzido os valores, em fevereiro de 2022. O limite por apresentação caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil para artistas solos e de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões para empresas.
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet foi criada em 1991. A ideia é incentivar a cultura, mas também o texto autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. As empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda, em troca.
Com a nova decisão, há a possibilidade de solicitar valores maiores que os determinados nesta terça. Outros cachês relacionados ao mercado cultural também foram alterados. Dentre as novidades, foram criadas categorias específicas para produção de média metragens.
O Salic (Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura), plataforma onde os proponentes cadastram suas propostas, ficará disponível a partir desta terça, para solicitar os valores. A plataforma processa todas as etapas.