O Conselho da Federação integrou o governador Ibaneis Rocha, na manhã dessa quarta-feira (25). O grupo terá como função integrar e promover a cooperação entre os governos municipais, estaduais e a União. O decreto que instalou o colegiado e deu posse aos seus 18 integrantes foi assinado pelo presidente Lula.
O Projeto foi instituído pelo decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023. O grupo vai se reunir periodicamente para aprimorar as políticas públicas nacionais, superar as desigualdades ainda presentes no Brasil e tratar de reformas institucionais, necessárias ao desenvolvimento econômico e social sustentável.
“A constituição desse fórum de debates, onde poderemos tratar de questões federativas, é de suma importância para nós todos. Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal para todos, estados e municípios, ” disse Ibaneis.
O grupo é comandado pelo próprio presidente da República e conta também com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O colegiado apresenta igual representação entre governadores, prefeitos e administração federal.
Após a assinatura do decreto, os integrantes participaram da primeira reunião. Ibaneis representa também o Fórum dos Governadores, outros cinco governadores de cada uma das regiões brasileiras, além de seis representantes dos municípios, sendo dois da Associação Brasileira de Municípios, dois da Confederação Nacional de Municípios e dois da Frente Nacional de Prefeitos.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que a instalação do Conselho da Federação é um ato histórico, que marca, em definitivo, a manutenção de um diálogo federativo.
“É uma felicidade ver que voltamos a ter uma imagem como essa, governadores e prefeitos de todos país unidos de forma civilizada para construir ações em prol do nosso país”, afirmou o representante.