A gestação seguida da pandemia deixou Stephanny Viegas, de 33 anos, desempregada. Com três filhos em casa – dois do primeiro casamento e um do segundo -, é da renda do marido, Romário Cardoso, 30 anos, maitre em um restaurante da Asa Sul, que sobrevive a família. Em 7 de novembro, nasceu Laura, a quarta filha.
Esta semana, o casal esteve no banco de leite do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) para receber orientações sobre os cuidados com a amamentação da criança e retirar um benefício garantido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) a bebês de família em situação de vulnerabilidade: a Bolsa Maternidade.
Lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Social em maio deste ano, o auxílio permanente é regulamentado pela Lei Nº 5.165/2013, que cria os benefícios eventuais no Distrito Federal, e garante um dos direitos básicos do ser humano: o de se vestir.
Trata-se de um enxoval com 21 itens de primeira necessidade a recém-nascidos com roupinhas como macacões, calças, cueiros, luvas, meias, calças, manta, fraldas, pomada e lenços umedecidos. Até agora, 882 bolsas foram distribuídas no Distrito Federal. Outras 1,5 mil mamães já se inscreveram para receber o benefício quando o bebê nascer.
A Bolsa Maternidade é voltada a famílias em situação de vulnerabilidade, com renda per capita inferior a meio salário mínimo, inscritas no programa Criança Feliz Brasiliense, ou em situação de rua.
Pode ser solicitada logo que a gravidez seja confirmada até 30 dias dias do nascimento – e retirada tão logo a mãe dê a luz – em alguma unidade de assistência social, como o Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Só vale para quem reside no DF há pelo menos seis meses.
“A Bolsa Maternidade leva dignidade à mãe, à família e ao bebê, pois garante que a criança tenha o que vestir e tenha como ser cuidada já nas suas primeiras semanas de vida”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social Mayara Noronha.
Junto com o enxoval, a família do recém-nascido pode solicitar o recebimento de um benefício eventual de R$ 200. Tanto o valor quanto a bolsa são por criança nascida e valem também para pais adotivos.
Bancos de leite
Desde junho de 2020 as entregas das bolsas têm sido feitas nos bancos de leite das maternidades públicas do Distrito Federal. A parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde foi firmada para que no ato de entrega do enxoval a mãe receba informações sobre os cuidados com o filho e a amamentação.
“Não é simplesmente uma entrega, mas a orientação no cuidado com o bebê e com o aleitamento materno”, complementa a coordenadora do programa Criança Feliz Brasiliense, Fernanda Monteiro.
Pai da Laura e marido da Stephanny, o maitre Romário ficou feliz com a ajuda que recebeu. “Nossa renda em casa caiu 50% na pandemia e agora somos nós dois e quatro filhos. Receber esse enxoval e a ajuda de R$ 200 nos ajuda bastante”, comemora.
