A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) realizou uma pesquisa com 18 órfãos, com o objetivo de rastrear as principais vulnerabilidades socioeconômicas e emocionais desse público e nortear a formulação de novas políticas públicas. A análise será publicada em breve pela pasta.
Nos últimos oito anos, pelo menos 320 pessoas ficaram órfãs no Distrito Federal devido a feminicídios. O relatório mostra que as unidades familiares com órfãos de feminicídio apresentam renda per capita menor em relação ao restante da população do DF.
O estudo verificou que a renda per capita desses lares é de R$ 900 – três vezes menor do que a renda per capita do Distrito Federal, que é de R$ 2.913, conforme o Censo de 2022. Também é menor do que a renda per capita do país, que é de R$ 1.625. A pesquisa comprova a importância do Programa Acolher Eles e Elas, auxílio financeiro a órfãos do feminicídio.
As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). A medida é considerada pioneira no país e foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de setembro e deve atingir, inicialmente, pelo menos 200 pessoas. O pagamento será de um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
O secretário da pasta, Sandro Avelar ressalta que “a SSP tem entre suas missões a elaboração de estudos, relatórios e diagnósticos para subsidiar políticas públicas de segurança que se estendem a outras áreas de governo, reforçando nosso compromisso com a integração e integralidade em nossas ações”.
Houve também a avaliação da relação dos órfãos com a escola, os hábitos e a autoestima do público-alvo. Foi encontrado um maior impacto do feminicídio na autoestima das órfãs em relação aos órfãos. Em um dos casos, a perda da mãe influenciou diretamente no desenvolvimento de baixa autoestima e depressão.