De dezembro de 2021 até agora, os auditores da Vigilância Sanitária interditaram seis clínicas de cirurgia plástica do DF por infrações sanitárias. “O número de interdições vem crescendo nos últimos meses”, informa a gerente de Risco em Serviços de Saúde, Fabiana de Mattos Rodrigues.
Só nos dois primeiros meses deste ano, houve quatro interdições, número que já supera o total de ações do mesmo tipo registradas em 2021 – quando foram interditadas três clínicas – e superior aos anos de 2020, quando houve uma interdição, e de 2019, com duas.
Fabiana aponta que o cenário é explicado pelo aumento no quantitativo de denúncias e dos casos de infecção reportados pelos hospitais do DF. “Além das denúncias formais que chegam via Ouvidoria, também recebemos notificações de casos de infecção decorrentes de procedimentos realizados nas clínicas que são identificados pelos hospitais, pois os pacientes buscam essas unidades de saúde para tratar as infecções”, esclarece.
Normas sanitárias
O número de denúncias envolvendo clínicas de cirurgia plástica também apresenta aumento progressivo desde 2019. “Só neste ano de 2022, já somamos nove denúncias apuradas em 40 dias”, relata a gerente.
As principais denúncias envolvem infecções decorrentes dos procedimentos cirúrgicos que resultam em sequelas permanentes, tanto físicas quanto psicológicas. Estabelecimentos que não obedecem às normas sanitárias e às boas práticas de funcionamento dos serviços de saúde também são denunciados à Vigilância Sanitária.
A partir da ação fiscalizatória, a área técnica faz um diagnóstico situacional dos estabelecimentos em relação ao cumprimento da legislação sanitária vigente. O grupo que compõe a equipe é constituído pelos auditores de atividades urbanas e por especialistas em diversas áreas. “A inspeção realizada nessas clínicas envolve não apenas a verificação das questões estruturais, materiais e recursos humanos, mas também a avaliação dos riscos e de processos assistenciais seguros”, explica Fabiana Rodrigues.
Após a inspeção, são emitidos os termos fiscais pelos auditores da Vigilância Sanitária com as medidas sanitárias cabíveis em cada caso, bem como os relatórios técnicos de inspeção que contemplam todas as inconformidades verificadas com os devidos prazos para a resolução pelo serviço de saúde. “A clínica segue em acompanhamento até o cumprimento integral dos apontamentos realizados”, detalha a gerente de Risco em Serviços de Saúde.
Providências
A depender do grau dos riscos detectados, são tomadas diferentes providências. No caso de risco iminente à saúde dos pacientes atendidos no estabelecimento, o serviço é interditado até que os problemas sejam solucionados. Em situações menos críticas, os responsáveis são intimados a cumprir as adequações no prazo estabelecido pela Vigilância Sanitária.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem ser autuados e responder a Processo Administrativo Sanitário que resulta nas penalidades previstas em lei: advertência, multa, cassação da licença sanitária, entre outras.
Por meio do Programa de Inspeção em Clínicas de Cirurgia Plástica, coordenado pela Gerência de Risco em Serviços de Saúde (GRSS), a Vigilância Sanitária executa periodicamente as ações de fiscalização nesses estabelecimentos.
“A atuação é incessante, para garantir que as clínicas ofereçam um serviço de qualidade e seguro para os pacientes que procuram esse tipo de atendimento”, pontua o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy. “A Vigilância Sanitária do Distrito Federal continuará trabalhando para coibir as práticas ilícitas lesivas à saúde pública da nossa população.”
*Com informações da Secretaria de Saúde
