A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) discute um projeto de lei proposto pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) que busca proibir o uso de verbas públicas para contratar artistas cujas músicas façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas e pedofilia. Segundo o autor, a medida visa evitar que dinheiro público seja destinado a financiar apresentações que, direta ou indiretamente, promovam práticas criminosas.
“Qual é a lógica do governo pagar para alguém incentivar essas coisas e depois gastar ainda mais para combatê-las?”, questionou Pedrosa. Ele também rejeitou as críticas de que a proposta seria preconceituosa ou um ataque à cultura periférica. “Racismo aqui é achar que a cultura periférica se resume a bandidagem e criminalidade. Quem vive na comunidade é trabalhador e não quer ver o crime sendo exaltado como cultura”, afirmou.
O projeto gerou forte repercussão e abriu um debate sobre os limites do financiamento público à cultura. O deputado Max Maciel (PSOL) criticou a proposta, classificando-a como um ataque à liberdade artística e ao movimento cultural das periferias. Para ele, a medida cria um filtro ideológico sobre quais manifestações culturais podem ou não ser financiadas pelo Estado, prejudicando artistas que retratam as realidades das comunidades marginalizadas.
“Essa proposta abre margem para interpretações subjetivas sobre o que configura apologia ao crime, podendo ser usada como uma forma de censura disfarçada”, alertou Maciel. Ele ainda destacou a importância de proteger a liberdade artística, defendendo que o Estado deve fomentar a cultura sem discriminação.
Por outro lado, Eduardo Pedrosa rebateu as críticas, argumentando que a proposta busca garantir um uso mais responsável dos recursos públicos. Ele reforçou que a sociedade tem o direito de questionar como seus impostos estão sendo utilizados. “Pergunto a quem acorda 4h30 da manhã para trabalhar: você quer que seus impostos sejam usados para pagar shows que exaltam traficantes e assassinos?”, provocou o deputado.
O projeto tem encontrado apoio em setores que defendem maior rigor na aplicação de recursos públicos e a promoção de valores que protejam a sociedade. Apesar das divergências, a medida continua avançando nas discussões dentro da CLDF. Pedrosa garantiu que seguirá mobilizando apoio para a aprovação da proposta e afirmou que não recuará diante das críticas. “Não tenho medo de bandido e vou até o fim para acabar com essa pouca vergonha”, concluiu.
