Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal vão pedir esta semana uma audiência presencial com os líderes dos três Poderes da República. A proposta foi apresentada na manhã desta segunda-feira (23) durante o 9° Fórum Nacional de Governadores. Em caráter presencial e virtual, a reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, em Brasília, e foi conduzida pelo governador do DF, Ibaneis Rocha.
A expectativa é que já na próxima semana os chefes do Executivo possam se encontrar separadamente com os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A intenção dos encontros é estabelecer a harmonia entre os poderes e tratar de temas agudos dos estados, como impactos econômicos e ambientais sofridos nos últimos anos, além da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
Para o governador Ibaneis, é necessário buscar uma interlocução com os poderes para que os estados possam ser ouvidos. “Tratamos da situação em que vive o país e da necessidade de se fortalecer a nossa democracia como um todo. Surgiu a proposta de nós, pela harmonia dentro do nosso grupo, ajudar nessas relações que existem entre Executivo, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional”, defende.
Fundo Ambiental e economia
No 9° Fórum Nacional de Governadores, os chefes dos estados também sugeriram a criação de um fundo público ambiental para captação de recursos que ajudem em ações em prol do meio ambiente. A ideia partiu do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O fundo deverá ganhar o nome Brasil Verde e será formatado nos próximos dias.
Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles fez uma apresentação aos governadores. Ele expôs assuntos de interesse dos estados e municípios sobre ações em julgamento no STF que podem impactar os cofres regionais.
Foram tratados temas como impostos sobre combustíveis, tarifas de energia elétrica e a cobrança da diferença de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais.
