Mais de 15 mil alunos da rede pública de ensino estudam nas escolas cívico-militares do Distrito Federal. O modelo teve início em 2019 na capital federal com quatro unidades piloto. Atualmente, já são 15 escolas de gestão compartilhada e o número deve aumentar. De acordo com a Secretaria de Educação, mais dois centros de ensino estão em negociação para aderirem ao formato.
A cidade conta com dois modelos. O primeiro é uma parceria entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública, em que a segunda pasta encaminha o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para lidar com a área disciplinar. Ofertam-se atividades extracurriculares e ações disciplinares voltadas à formação cívica, moral e ética para o bem-estar social, como prevê a Portaria Conjunta nº 22, de 28 de outubro de 2020, que atualiza a anterior, de 12 de setembro de 2019. Já o outro formato é uma parceria entre o Ministério da Educação e as Forças Armadas. Das 15 escolas de gestão compartilhada, quatro seguem esse formato, em que os militares da reserva desenvolvem as atividades.
A gestão compartilhada é oferecida para escolas nas áreas de vulnerabilidade mapeadas pela Secretaria de Segurança Pública. “A gente usa o Mapa da Violência, as ocorrências policiais e cruza com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Onde estiver mais carente e vulnerável, vamos oferecer o modelo. É um sistema em que o Estado está mais presente. Não só com o braço da Educação, mas também da Segurança”, define o subsecretário das Escolas de Gestão Compartilhada, coronel Alexandre Ferro.
Funcionamento
O modelo é apresentado para as instituições pelas duas pastas. Caso haja interesse, toda a comunidade escolar participa do processo. Por meio de uma consulta pública, corpo docente, estudantes e pais votam democraticamente para a implantação do formato. O objetivo é o enfrentamento à violência no ambiente escolar, a promoção da cultura de paz e o pleno exercício da cidadania.
Cabe aos servidores da Segurança Pública dar um suporte aos profissionais da Educação, conduzindo rotinas típicas de um colégio cívico-militar. “Eles tomam conta do pátio, da entrada e da saída, fazem um trabalho de assistência social e também de civismo, ensinando valores”, explica o ponto focal das escolas cívico-militares da Secretaria de Educação no DF, Wagner Santana.
Além disso, eles são responsáveis pelas ações extracurriculares no contraturno que estimulam cultura, conhecimento e atividade física. O primeiro projeto é o da banda sinfônica, com 72 instrumentos musicais. O segundo promove o esporte distribuindo um kit com bolas e redes para a prática de handebol, futebol, voleibol, basquete, atletismo e xadrez, além da realização de uma olimpíada. O terceiro, ainda a ser implantado, levará a robótica para as salas de aula.
Na prática
No Centro Educacional 1 do Itapoã, a parceria é com a Polícia Militar. Dezessete policiais integram o efetivo da escola. A rotina do grupo tem o acompanhamento da recepção dos alunos, condução ao momento cívico – como de hasteamento da bandeira –, manutenção dos corredores, acompanhamento disciplinar e realização das atividades de contraturno. “A gente tenta proporcionar um ambiente de maior tranquilidade para que os professores tenham um desempenho focado na sala de aula”, explica o diretor disciplinar, capitão Souza Matos.
O formato também muda a rotina dos estudantes. Semanalmente, um aluno é escolhido como o chefe de turma e assume funções, como fazer a chamada e relatar quaisquer problemas dentro da sala de aula. A cada bimestre eles ainda são premiados de acordo com honra ao mérito. “Nossos colégios cultuam valores como respeito ao professor, ao civismo, ao patriotismo, à ética, à honestidade e à disciplina”, defende o coronel Alexandre Ferro.
Integrante do grêmio estudantil da CED 1 do Itapoã, o jovem Vitor Cardoso Batista, 15 anos, conta que tem sido uma boa experiência estudar em uma escola com gestão compartilhada. “Logo no início, não senti firmeza. Eu pensava que não poderia ser eu mesmo. Com o passar do tempo, fui entendendo que dá para continuar sendo você. A relação com os policiais é muito boa. Estamos tendo uma proteção e diversos benefícios que não teríamos se não fossem eles”, avalia.
Confira as escolas cívico-militares do DF
Secretarias de Educação e de Segurança Pública
– Centro Educacional 3 de Sobradinho
– Centro Educacional 308 do Recanto das Emas
– Centro Educacional 1 da Estrutural
– Centro Educacional 7 da Ceilândia
– Centro Educacional Condomínio Estância III de Planaltina
– Centro Educacional 1 do Itapoã
– Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga
– Centro de Ensino Fundamental 1 do Núcleo Bandeirante
– Centro de Ensino Fundamental 407 de Samambaia
– Centro de Ensino Fundamental 1 do Riacho Fundo II
– Centro de Ensino Fundamental 1 do Paranoá
Ministério da Educação e Forças Armadas
– Centro Educacional 416 de Santa Maria
– Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama
– Centro de Ensino Fundamental 4 de Planaltina
– Centro de Ensino Fundamental 507 de Samambaia
