Um projeto da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lança uma cartilha com dicas de prevenção ao tráfico humano. Lançado nesta segunda-feira (31), a ideia é realizada em parceria com o Projeto Vez e Voz, da Universidade de Brasília (UnB).
O objetivo é contribuir para a prevenção, o combate, o enfrentamento, o acolhimento e a proteção das vítimas do tráfico de pessoas em todas as suas formas, por meio da educação em direitos e da promoção da escuta qualificada.
Essa é mais uma das ações especiais da DPDF para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre no mês de julho, anualmente. O dia 30 do mês sete foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e serve para alertar a população sobre os perigos dessa prática criminosa.
A proposta também busca promover o debate sobre o tema. Sendo assim, o material apresenta a definição e a legislação sobre tráfico de pessoas no Brasil, além de trazer dicas de prevenção e contatos estratégicos para a realização de denúncias.
A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya explica que é necessário programar mecanismos nacionais e internacionais capazes de atuar efetivamente para erradicar esse tipo de crime.
“É fundamental que haja esforços coletivos para promover o conhecimento e a conscientização sobre o problema, a fim de garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos aliciadores”, diz a especialista.
O enfrentamento ao tráfico de pessoas são questões cruciais no campo dos direitos humanos, “pois é uma grave violação dos direitos fundamentais e constitucionais”, como reforça o defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo.