A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. A função do órgão é fiscalizar e acompanhar programas governamentais, políticas públicas e privadas.
As pautas devem ter como objetivo o fortalecimento, garantia e atendimento dos direitos da juventude.
A Procuradoria da Juventude também vai receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes eventuais denúncias de qualquer ato contra os direitos da juventude.
O autor do projeto de resolução que criou o novo órgão da CLDF, deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), ressalta que a Procuradoria também vai fomentar políticas públicas para geração do primeiro emprego.
“Quando o jovem é acolhido e tratado como ator principal pelo Estado, o resultado é um futuro brilhante”, disse o parlamentar.