Os casais que desejam oficializar a união na segunda edição deste ano do Casamento Comunitário, marcada para 10 de abril, podem fazer a inscrição a partir desta quinta-feira (3). Para participar, os noivos devem entregar a documentação presencialmente em um dos pontos indicados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus): o Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto ou a Praça dos Direitos de Ceilândia Norte. As inscrições seguem até 8 de março.
Nesta edição, serão formalizadas 30 uniões, mas o número de inscrições poderá chegar a 50 para formação de um cadastro reserva caso haja desistência ou a anulação do processo seletivo de casais inscritos. Os interessados devem cumprir quatro etapas: inscrição, análise da documentação, participação no encontro preparatório e cerimônia de casamento.
Entusiasta do programa, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, comemora: “Estamos ansiosos para conhecer os casais que decidiram compartilhar com a gente esse momento tão especial de suas vidas. É uma honra para todos nós ajudar a realizar o sonho dessas famílias”.
O Casamento Comunitário é um programa de governo que tem como objetivo estimular o direito à convivência familiar e garantir os direitos civis da família como núcleo social básico de acolhimento, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. A cerimônia é organizada pela Sejus, com o apoio de instituições parcerias e voluntários.
Veja, abaixo, a lista de documentos necessários para se inscrever.
– Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
– Se a pessoa for solteira, levar original da Certidão de Nascimento;
– Caso seja divorciada, levar Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento ou documento com o nome do cartório de registro de nascimento, número do livro e folhas;
– Se for pessoa viúva, levar Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, sentença e o trânsito em julgado e cópia da Certidão de Nascimento. Caso a pessoa divorciada ou viúva não tenha promovido a partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de separação legal de bens, de acordo com o Código Civil;
– Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
– Declaração de hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I do edital;
– Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (Anexo II do edital);
– As testemunhas deverão apresentar cópia e original de RG, CPF, Certidão de Nascimento (se forem casadas) e Certidão de Casamento com averbação de divórcio (se forem divorciadas). As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.
Cronograma
– Período de inscrição: de quinta-feira (3) ao dia 8 deste mês. Casais interessados devem se inscrever no Na Hora da Rodoviária e na Praça dos Direitos da QNN 13, em Ceilândia Norte, das 9h às 17h.
– Divulgação da lista dos casais contemplados para o casamento comunitário: dia 9.
– Entrega das documentações em cartório: dias 10 e 11 de março.
– Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio gera: 8 de abril.
– Cerimônia: 10 de abril.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
Fonte: Agência Brasília*/ Edição: Chico Neto/ Foto: Divulgação/Sejus
