Em abril, a prevenção à crueldade animal se torna pauta mundial. Desde 2006, o mês é dedicado à campanha Abril Laranja, iniciativa criada nos Estados Unidos com o objetivo de conscientizar e combater os maus-tratos contra os animais. No Distrito Federal, onde os animais domésticos estão em 55% dos domicílios (segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada – Pdad 2024), a proteção aos pets é uma das prioridades do governo.
No Distrito Federal, a proteção aos pets é uma das prioridades do governo, que criou uma secretaria exclusiva para lutar pelos direitos de cães e gatos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Esta gestão foi responsável pela instituição da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF), que primeiro surgiu vinculada à pasta de Meio Ambiente e, desde o ano passado, é um órgão exclusivo na luta pelos direitos de cães e gatos. “O Governo do Distrito Federal tem demonstrado um olhar sensível para a causa animal, com ações concretas”, afirma a secretária de Proteção Animal, Edilene Dias Cerqueira.
A titular da pasta citou a criação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra Animais, em 2023, ação pioneira no Brasil. A unidade policial é responsável por investigações em ocorrências envolvendo atos de crueldade contra cães, gatos e outros animais em cumprimento à legislação brasileira que prevê como crime a prática de maus-tratos, nas leis 9.605/98 e 14.064/2020.
O Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (Hvep) oferece consultas, exames e retornos de forma gratuita na unidade de Taguatinga; aproximadamente 2,5 mil atendimentos são realizados por mês
“A prevenção requer uma abordagem abrangente que envolva educação, legislação, intervenção e apoio da comunidade, para garantir que todos os animais sejam tratados com dignidade e respeito”, revela a secretária. “A delegacia reforça nossa rede de proteção e combate aos maus-tratos. É importante que a denúncia aconteça e que essas pessoas sejam penalizadas, servindo de exemplo para que outros não cometam esses crimes.”
Outro destaque é o Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (Hvep), que oferece consultas, exames e retornos de forma gratuita na unidade de Taguatinga. Cerca de 2,5 mil atendimentos são realizados por mês. O Hvep também tem uma unidade móvel que percorre as regiões administrativas com atendimentos diários pelo período de três meses.
Além disso, a capital federal conta com o programa de castração de animais, o Castra DF, que tem o objetivo de ajudar no controle populacional e na saúde dos animais. Só neste ano, nos três primeiros meses, o serviço ultrapassou 1,6 mil procedimentos.
