O relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio, foi apresentado nessa segunda-feira (11) pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). Sendo assim, o projeto de lei pode ser votado na Câmara nesta terça-feira (12).
O principal ponto do projeto é que o incentivo seja liberado para estudantes cadastrados no CadÚnico ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens.
A cada ano, o jovem receberá um valor de R$ 2 mil, divididos em 10 meses para manutenção no ensino médio. Na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.
Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio. Segundo Pedro Uczai, a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%.
A princípio, o programa tem custo de R$ 7 bilhões anuais. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas em 2024.