Para aumentar a segurança nas escolas, o presidente Lula sancionou uma lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência nas instituições de ensino, além da implantação de um disque-denúncia para ocorrências do tipo. Neste caso, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.
A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (3). O programa deverá prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar, bem como criar programas educacionais para a formação da cultura da paz.
A lei estabelece que o governo crie um disque-denúncia para que as pessoas possam relatar casos de violência ou situações de risco. As ligações funcionarão em todo o país, de forma gratuita. O sistema também receberá informações pela internet.
Nos últimos meses, o governo tem criado ações para tentar impedir o avanço da violência escolar. Medidas passaram a ser adotadas principalmente após os ataques em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC). Em julho, o governo anunciou o repasse de R$ 170 milhões para o programa Escola Segura.
O projeto foi criado em abril com o objetivo de reforçar a segurança em centros de ensino, com patrulhas, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança, cursos de acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes.