O Banco Central anunciou novas regras para aumentar a segurança das transferências envolvendo criptoativos no Brasil. A principal mudança permite que determinadas operações sejam retidas por até 24 horas antes da conclusão, como mecanismo de prevenção e identificação de fraudes financeiras.
A medida foi adotada diante do crescimento do uso de ativos virtuais, especialmente stablecoins, na movimentação rápida de recursos obtidos por meio de golpes. Segundo o Banco Central, a regra começará a valer no próximo ano.
O procedimento alcançará transferências superiores a US$ 10 mil enviadas para empresas estrangeiras de ativos virtuais ou para carteiras de autocustódia. O limite poderá ser considerado em uma única operação ou na soma das transferências feitas por um mesmo cliente durante o dia.
Outras movimentações consideradas de maior risco também poderão ser submetidas ao período adicional de verificação, de acordo com as políticas de gerenciamento de risco. O Banco Central ressaltou que o mecanismo não representa bloqueio definitivo ou congelamento dos ativos, mas uma etapa temporária destinada à análise da operação.
A mudança amplia o cerco regulatório sobre um mercado que cresceu rapidamente nos últimos anos e coloca a prevenção a golpes no centro da regulamentação das operações com ativos digitais.
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