A audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal terminou sem uma solução definitiva para a operação de até R$ 6,6 bilhões destinada ao Banco de Brasília (BRB).
A reunião contou com a participação da governadora do Distrito Federal, Celina Leão, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, além de representantes do Banco Central, Fundo Garantidor de Créditos (FGC), Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal.
O objetivo do GDF é viabilizar a operação para reforçar o capital do BRB diante dos efeitos financeiros relacionados às operações do banco com o Banco Master.
Durante a audiência, o ministro Luiz Fux afirmou que o Supremo pode atuar na mediação entre as partes, mas não tem poder para obrigar instituições privadas ou a União a oferecer as garantias necessárias para o empréstimo.
Mesmo sem acordo, os envolvidos decidiram manter as negociações. Após o encontro, Celina Leão afirmou que a operação poderá avançar caso sejam feitos ajustes técnicos nas garantias oferecidas pelo Distrito Federal.
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Segundo a governadora, uma das principais preocupações das instituições financeiras está na forma de execução das contragarantias em caso de inadimplência.
O GDF apresentou como contragarantia recursos ligados aos fundos de participação. A negociação agora busca encontrar uma estrutura que ofereça segurança jurídica suficiente para atrair instituições financeiras para a operação.
A audiência também teve momentos de divergência. Fux precisou intervir durante uma manifestação do presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, e pediu que as partes evitassem uma postura de confronto. Dario Durigan, por sua vez, contestou avaliações feitas pelo governo do Distrito Federal sobre a situação fiscal local.
Sem uma definição nesta quinta-feira, a operação de R$ 6,6 bilhões continua bloqueada, enquanto governo e instituições envolvidas seguem em busca de uma alternativa para reforçar o capital do BRB.
