O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o retorno da análise de recurso sobre o caso do ex-jogador Robinho para o dia 2 de agosto. A decisão da Corte Especial se deu um dia após os áudios que serviram como argumentos para que o Ministério Público Italiano acusasse o brasileiro de estupro serem revelados pelo portal UOL.
O processo em trâmite no STJ discute a possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena do jogador para o Brasil. O ministro João Otávio de Noronha deve apresentar o voto-vista.
O julgamento do caso foi adiado no dia 19 de abril pelo o ministro, que pediu vista e adiou a conclusão do julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador. Na ação, os advogados pedem acesso à tradução do processo em que ele foi condenado, na Itália.
A defesa de Robinho alega que a homologação da sentença apenas com os documentos juntados nos autos pela Itália não garante o respeito à legislação brasileira, pois não seria possível verificar se foi observado o devido processo legal no exterior.
Robinho foi sentenciado a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Em fevereiro, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país – o que permitiria que ele cumprisse a pena no Brasil. O processo foi encaminhado para análise no STJ, onde se encontra em tramitação.
