Uma plataforma lançada nesta quarta-feira (11) apresenta um panorama da preparação dos municípios brasileiros para os impactos do fenômeno climático El Niño.
O Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ) reúne dados sobre desastres, decretos de emergência, planos de contingência e medidas de resposta adotadas pelo poder público.
O levantamento identificou apenas 284 municípios com planos de contingência disponíveis publicamente, entre as 5.571 unidades municipais consideradas na base.
O número chama atenção porque o fenômeno climático pode alterar os padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do país, aumentando o risco de enchentes, secas e ondas de calor.
Mais de mil municípios já registraram emergência
Segundo os dados apresentados pela Agência Brasil, desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou seu primeiro boletim de alerta relacionado ao fenômeno, 1.093 municípios brasileiros registraram decretos de emergência ou calamidade pública.
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A quantidade corresponde a aproximadamente 19,6% do total.
Nessas localidades vivem cerca de 38,9 milhões de pessoas.
O reconhecimento federal das situações de emergência ou calamidade ocorreu em 974 municípios.
A plataforma também reúne informações sobre aproximadamente R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados em medidas provisórias federais e atos estaduais.
Preparação pode reduzir prejuízos
Os planos de contingência são instrumentos utilizados para organizar as respostas a situações de risco.
Eles podem estabelecer áreas prioritárias, rotas de evacuação, locais de abrigo, procedimentos de comunicação e responsabilidades das equipes envolvidas nas emergências.
A existência de um plano público, entretanto, não garante que todas as ações estejam efetivamente implementadas. Da mesma forma, a ausência do documento na plataforma não comprova, isoladamente, que o município não possua nenhum procedimento de resposta.
Por isso, a interpretação dos dados exige atenção à disponibilidade dos registros e à execução real das políticas públicas.
Recursos precisam ser acompanhados até o pagamento
O monitor diferencia valores anunciados, autorizados e efetivamente desembolsados.
Essa separação permite acompanhar quais recursos foram prometidos e quais chegaram à fase de pagamento, evitando que anúncios sejam confundidos com investimentos já realizados.
A ferramenta foi criada pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, com desenvolvimento do Futura Evidence Lab e parceria do Instituto Ar.
