A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um controle mais rigoroso para a prescrição do medicamento zolpidem, utilizado no tratamento da insônia. A partir de 1º de agosto, a prescrição de qualquer remédio à base de zolpidem deverá ser feita por meio da Notificação de Receita B (cor azul), uma vez que o medicamento está listado como substância psicotrópica controlada no Brasil.
Este tipo de receita exige que o profissional de saúde tenha cadastro prévio na vigilância sanitária. A decisão foi tomada após um aumento significativo nos relatos de uso abusivo do zolpidem.
“A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado”, afirmou a Anvisa em nota.
O que Muda
Anteriormente, o zolpidem estava na lista de psicotrópicos, que é mais restrita, mas havia um adendo (número 4) que permitia a prescrição de medicamentos com até 10 mg de zolpidem pela receita branca em duas vias, semelhante aos medicamentos da Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial (C1). Essa regra não exigia o cadastro do profissional na autoridade sanitária local.
Com a nova regulamentação, o adendo será excluído e a receita azul passará a ser obrigatória para todos os medicamentos com zolpidem, independentemente da dosagem.
A Anvisa estabeleceu o prazo de implementação para permitir que os profissionais de saúde se cadastrem na vigilância sanitária, garantindo que os pacientes não tenham interrupções no tratamento.
Zolpidem
O zolpidem é utilizado para tratar insônia de curta duração, ajudando a adormecer ou manter o sono. Seu uso não deve ultrapassar quatro semanas, a menos que uma avaliação médica justifique a prorrogação devido ao risco de abuso e dependência.
Essas mudanças visam aumentar a segurança no uso do zolpidem, prevenindo abusos e garantindo que o medicamento seja utilizado de forma controlada e supervisionada.