O objetivo do projeto-piloto que será implantado este ano pelo governo em 53 escolas é oferecer uma alimentação ainda mais saudável aos estudantes do ensino público do Distrito Federal. O programa será desenvolvido nas escolas localizadas no Guará (28) e em São Sebastião (25).
As instituições passarão a oferecer gêneros alimentícios orgânicos produzidos pela agricultura familiar, beneficiando 43.249 alunos e cerca de 80 produtores. Para o projeto, serão investidos aproximadamente R$ 3 milhões dos R$ 23,3 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na primeira compra de alimentos orgânicos do Distrito Federal.
A medida cumpre a determinação da Lei (distrital) 7.075/2022 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF, e tornando a unidade da federação pioneira na iniciativa.
“Sabemos que a plantação orgânica não usa defensivos agrícolas e nem agrotóxicos. É uma forma de produção mais sustentável. Assim, chegamos a cardápios mais saudáveis e mais diversificados para os nossos estudantes, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente e para toda uma cadeia produtiva que passa a ter um comprador certo”, analisa a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação (SEEDF) e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF, Juliene Santos.
Contemplando três associações de produtores, o chamamento público da aquisição foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os grupos são dos assentamentos Chapadinha (Sobradinho), 15 de Agosto (São Sebastião) e Santa Maria. Eles ficarão responsáveis pela distribuição dos produtos às instituições de ensino.
O contrato das organizações com o Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase de oficialização. Por se tratar da primeira compra oficial de orgânicos, o processo será em formato piloto. Para a primeira fase, foram selecionadas duas regionais de ensino que já recebiam gêneros orgânicos das associações que tinham contratos regulares de agricultura familiar.
No entanto, a decisão partiu de reuniões de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Educação e de Agricultura (Seagri-DF) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).