O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.
A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas.
No início deste mês, o ministro determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.
Após a decisão, a empresa norte-americana de internet via satélite recorreu ao Supremo para derrubar a decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.
A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
- Flávio Bolsonaro anuncia Alfredo Gaspar como candidato a vice-presidente
- Agências do trabalhador oferecem mais de mil vagas de emprego nesta quarta-feira (5)
- Campanha de multivacinação atualiza cadernetas e reforça proteção contra sarampo e poliomielite
- PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
- STF amplia direito à isenção tributária na compra de veículos para pessoas com deficiência e autistas
Fonte: Agência Brasil
