A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 44/2023, conhecido como Tarifa Zero Estudantil, que propõe acesso gratuito ao transporte público para todos os estudantes da rede pública. O projeto, de autoria do Deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara, já havia recebido aprovação na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) e agora segue para análise pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e, posteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Tarifa Zero Estudantil visa expandir o acesso gratuito ao transporte, que atualmente é restrito apenas ao deslocamento escolar e atividades pedagógicas. Com a aprovação, a iniciativa busca facilitar a mobilidade dos estudantes para todas as regiões do DF, aumentando a participação em diversas atividades sociais, culturais e educacionais fora do ambiente escolar.
O deputado Ricardo Vale celebrou o avanço do projeto e destacou a importância dos próximos passos: “A CEOF fará um estudo detalhado sobre a viabilidade financeira do projeto. Estamos confiantes de que os resultados demonstrarão a sustentabilidade da proposta sem impactos negativos nas contas públicas”, afirmou. Vale também ressaltou que a implementação do Tarifa Zero pode servir como uma ação piloto para a adoção de políticas de mobilidade mais inclusivas e acessíveis.
Além disso, o deputado mencionou o envolvimento da sociedade civil e a importância de mobilizar a comunidade estudantil em torno da proposta. “É essencial que a sociedade participe ativamente da discussão sobre mobilidade urbana e educação. Estamos planejando uma série de encontros nas escolas para debater a importância deste projeto com os estudantes”, explicou.
O Tarifa Zero Estudantil representa um passo significativo para o acesso universal à mobilidade e a redução de custos para as famílias dos estudantes, promovendo maior equidade e inclusão social. Se aprovado em todas as comissões, o projeto será votado em plenário e poderá transformar a realidade do transporte público no Distrito Federal.
