A Receita Federal está creditando, hoje, quinta-feira (29), os valores das restituições referentes ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Esses lotes contemplam contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco. O montante total das restituições ultrapassa os R$ 304,1 milhões.
Do total, cerca de R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes prioritários: 3.155 idosos com mais de 80 anos, 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.351 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, além de 6.744 professores cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, aproximadamente 80.680 contribuintes não prioritários, mas que optaram pelo uso da declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix, também receberão neste lote. Outros 88.857 contribuintes não prioritários foram contemplados.
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, e então em “Consultar a Restituição”. Essa consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja de forma direta ou por meio de chave Pix. Se, por alguma razão, o crédito não for realizado – como a desativação da conta -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores em seu nome pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB através dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição dentro do prazo de 1 ano, ele deve solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”, e então clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
