O Distrito Federal avança cada vez mais no propósito de capital acessível e inclusivo, desde que a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) foi criada, em 2019. No domingo foi comemorado o o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A primeira conquista foi a criação de uma pasta exclusiva para defender e garantir que este público não tenha seus direitos violados.
O DF é a segunda unidade da Federação que dispõe de uma secretaria para esse grupo. Nos últimos quatro anos, a pasta trabalhou em ações que beneficiam as pessoas com deficiência. Uma delas é o programa DF Acessível, transporte gratuito na modalidade “porta a porta” que leva as pessoas com deficiências severas às consultas médicas.
O cadastro de identificação da PcD (CadPcD) e a carteira de identificação da pessoa com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA) também legitimam o acesso dos deficientes a diversas políticas públicas. Um dos documentos mais importantes na garantia dos direitos da pessoa com deficiência também foi idealizado e concretizado na atual gestão.
“O nosso trabalho integrado com a Codhab permite uma atuação mais eficaz na análise da condição de quem se declarar deficiente. Antes, para um PcD concorrer às unidades habitacionais, demorava de seis meses a um ano para analisar a documentação. Com a implantação do CadPcD, a Codhab já aceita a nossa base de dados e automaticamente a pessoa cadastrada já pode concorrer aos programas”, afirmou o secretário da SEPD, Flávio Santos.
Ainda neste mês, será lançado o programa DF Libras Cil-Online. Além disso, com as tratativas bastante avançadas entre a SEPD e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a expectativa é que em 2024 seja instituída a primeira delegacia de proteção às pessoas com deficiência.
As carteiras de identificação das PcDs no formato impresso vêm acompanhadas de um porta-crachá e cordão de girassol, que simboliza deficiências ocultas.
