O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão beneficia os réus Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime Junkes.
Em troca da liberdade, os acusados deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão do ministro ocorre dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
- PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
- Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
- STF derruba restrição de benefício tributário para pessoas com deficiência
- STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
- Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano
Antes da morte, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura. Segundo o defensor, o acusado teve sequelas da covid-19 e tinha problemas cardíacos. Um laudo médico foi apresentado pelo defensor.
Fonte: Agência Brasil
