Dentre os vetos do programa Escola em Tempo Integral, está o cálculo do valor de fomento. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º). A justificativa dada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seria que a medida poderia comprometer a expansão de matrículas do programa.Além disso, a publicação ainda altera a lei que trata da garantia de acesso à internet para fins educacionais. Os demais vetos foram justificados para que não houvesse aumento desnecessário de gastos, que iriam na contramão financeira do interesse público.O programa foi sancionado nessa segunda-feira (31), durante evento, pelo presidente Lula. O texto também foi assinado pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana; pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino; e pela ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil (MPO), Simone Tebet.Uma das iniciativas do programa é a ampliação do número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A ideia é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e fomentada pelo governo federal e pela União.A expectativa do governo é que sejam liberadas em torno de 1 milhão de matrículas ainda neste ano. A meta é alcançar 3,2 milhões até 2026. Ao todo, serão R$ 4 bilhões liberados para que os estados, municípios e o Distrito Federal expandam a oferta de jornada na rede pública.
Menu
