Censo escolar tem cidades com mais matrículas que habitantes, diz CGU

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o censo escolar descobriu erros de preenchimento nos dados que geram distorções e podem inflar o cálculo de distribuição de verbas. A CGU não afirmou haver necessariamente má-fé nos problemas identificados, mas não descartou essa possibilidade. A pesquisa foi publicada no início desse mês.

Conforme o censo escolar promovido pelo Inep, em Japurá (AM), por exemplo, cidade com apenas 1.755 habitantes estimados em 2021, havia 3.948 matriculados no sistema de ensino, mais do que o dobro de residentes.

No mesmo ano, outro número que indica um claro equívoco é o de Jacareacanga (PA), com 6.952 habitantes e 8.180 matrículas declaradas. A média nacional entre 2015 e 2021 foi de 22 matrículas para cada 100 habitantes. A auditoria verificou 44 municípios com mais de 40% da população matriculada.

Segundo o balanço, foram encontradas ainda inconsistências suspeitas no número de matrículas profissionalizantes, de educação de jovens e adultos (EJA). A CGU verifica também o grau de sigilo imposto aos documentos. Pela norma, o Inep deve proteger as informações, sem permitir o acesso a dados individualizados dos matriculados.

Sobre a análise, a CGU pontuou que o sigilo atrapalha o trabalho do Ministério da Educação de identificar a evasão escolar, além disso, os dados administrativos sobre escolas precisam ser compartilhados livremente dentro da administração pública.