Após analisar os documentos da denúncia sobre fraude no processo seletivo para a realização dos desfiles de escolas de samba de Brasília, o Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu que não houve irregularidades. A decisão foi tomada por unanimidade, na última quarta-feira (10).
A denúncia havia sido feita pela Aliança Brasiliense às Escolas de Samba do DF (Abessa). A entidade alegava que o edital previa a transferência de R$ 7 milhões em uma única vez, sem necessidade de contrapartidas. Com isso, o evento, que estava marcado para acontecer junto com as festividades do aniversário de Brasília, teve de ser adiado pela Secretaria de Cultura.
O secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues negou irregularidades. No entanto, o Tribunal questionou a pasta, que suspendeu a liberação dos recursos até que as questões fossem solucionadas.
O TCDF decidiu que não houve irregularidades no processo, após análise dos esclarecimentos enviados pela Secretaria. Mesmo com a decisão, a Corte recomendou que o repasse dos recursos para os desfiles seja feito em parcelas. Segundo o Tribunal, o objetivo é “mitigar o risco de inadimplência e de desvio de finalidade”.
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