Autopeças, capinhas de celular, tênis infantis, réplicas de bolsas de marca, cabeceiras de cama, peças de equipamentos eletrônicos… Esses são apenas alguns dos produtos apreendidos diariamente pela Receita do Distrito Federal. Nesta terça-feira (11), as mercadorias ganharam um novo destino: foram doadas para cinco escolas públicas, localizadas em Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia e Plano Piloto.
As instituições assinaram um termo de comprometimento que estabelece que os produtos devem ser integrados ao patrimônio escolar, além de um termo de recebimento, formalizando a entrega dos itens listados nos autos de infração. Formalizadas as doações, os gestores podem definir o que será feito com os materiais, conforme a necessidade das instituições.
Os produtos podem ser usados na unidade, cedidos a estudantes e a comunidade escolar, e até vendidos. “A escola incorpora as mercadorias ao patrimônio e, depois disso, pode realizar bazares para melhorar a instituição, com a construção de novas salas, pinturas, e uma série de projetos que fomentam a educação no DF”, explica o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Silvino Nogueira Filho.
O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, é enfático sobre os prejuízos causados pela sonegação de impostos à população. “O imposto não fica com o governo. Na verdade, o governo administra o imposto para atender as necessidades da sociedade. Ou seja, é um crime contra o cidadão”, ressalta. “As doações ocorrem para que os tributos retornem às escolas, mesmo que não seja da maneira como deveriam, e beneficiem os estudantes”, afirma.
Benefício
Esta foi a terceira vez que o Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi) à Educação Profissional de Taguatinga recebeu as mercadorias apreendidas. Equipamentos eletrônicos são integrados aos recursos pedagógicos, enquanto peças de vestuário, acessórios, entre outros itens vão para um bazar. Os valores obtidos retornam aos estudantes em melhorias estruturais, como garante a vice-diretora da unidade, Viviane Mello. “Conseguimos vender tênis, sandálias, bolsas para a comunidade por um valor melhor, mais acessível. E ainda podemos melhorar a parte estrutural da escola, com pinturas e reformas, que vão beneficiar os estudantes que estão ali todo dia, em horário integral”, diz Viviane.
O Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia (Cilc) também pretende realizar um bazar com as mercadorias recebidas. A diretora da instituição, Simone Lima, informa que as vendas beneficentes são feitas com frequência, com itens doados pelos professores. Desta vez, com uma lista maior e mais variada de produtos, espera-se aumentar a arrecadação financeira e, com isso, atender a mais demandas escolares. “Estamos muito felizes com a doação. Vai servir muito para a nossa comunidade escolar”, afirma Simone. “Atendemos a mais de seis mil alunos, todos os dias, e, com os recursos, vamos conseguir cumprir a missão pedagógica e também a social, com doações aos alunos que precisam, reformas na estrutura e incrementos na parte pedagógica”, completa.
O secretário-executivo de educação, Isaías Aparecido, avalia que a entrega de mercadorias apreendidas às instituições de ensino contribuem na formação de cidadãos conscientes. “Existe todo um trabalho pedagógico dentro das escolas que recebem as doações para explicar aos alunos a origem dos produtos e os prejuízos que a sonegação de impostos pode causar à sociedade como um todo”, ressalta.
Também receberam as mercadorias o Centro de Ensino Fundamental Prof. Maria do Rosário Gondim da Silva, em Ceilândia, o Centro Educacional Irmã Maria Regina Valanes Regis, em Brazlândia, e o Centro de Ensino Especial 02 de Brasília.
Como funcionam as doações
Os autos de infração são lavrados em situação de irregularidade, devido a notas fiscais inidôneas, pela ausência das notas fiscais, entre outros motivos em que os contribuintes não comprovaram a tributação das mercadorias. Ao ser gerado o auto de infração, o material é apreendido e levado para o depósito. As mercadorias costumam ser recolhidas em aeroportos, feiras, rodovias e comércios.
A empresa ou pessoa física com itens apreendidos tem duas possibilidades: pagar o valor dos impostos com redução da multa em 75% ou recorrer da autuação. Se o contribuinte não pagar a multa e nem recorrer, é inscrito na dívida ativa e a mercadoria pode ir para a doação.
Os lotes com os itens considerados abandonados são publicados no Diário Oficial e ficam disponíveis para doação. Interessados devem apresentar a solicitação em até 20 dias após publicação. Podem participar órgãos da administração pública direta, autarquias, fundações públicas e organizações da sociedade civil (OSC).
Em 2022, foram feitos quatro chamamentos com doações, formadas por dezenas de lotes. O valor estimado dos produtos doados chega a R$ 10 milhões. A lista de documentos que precisam ser apresentados pelos solicitantes, entre outras informações sobre o processo de doações, podem ser consultadas no site da Receita.
