O novo decreto que altera as normas da Lei Rouanet, de incentivo à cultura foi publicado nesta desta sexta-feira (24) pelo Diário Oficial da União (DOU). O presidente Lula (PT) assinou o documento durante agenda no Rio de Janeiro, na noite de quinta (23). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também esteve presente.A unificação dos principais mecanismos de fomento cultural é um dos objetivos do decreto. O texto aborda a importância do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a Política Nacional de Cultura Viva e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Além disso, também são destacadas ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Paulo Gustavo e outras políticas públicas culturais formuladas pelos órgãos e pelas entidades do Sistema Nacional de Cultura.Viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do país e a sua difusão em escala nacional está entre os principais pontos de implementação da lei. O documento traz também a importância de “fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais pelos povos indígenas e pelas comunidades tradicionais brasileiras”.Os dois quesitos em destaque confirmam o discurso de Margareth Menezes sobre descentralização das verbas para a área. No entanto, o presidente Lula afirmou, durante a assinatura do decreto da nova Lei Rouanet, que a guerra contra o financiamento da cultura será muito grande.“Vão dizer que a mamata voltou, que a farra voltou, que o gasto desnecessário voltou. Vão dizer uma série de coisas que vocês já sabem que vão dizer. Mas, desta vez, vocês não devem ficar quietos. A gente não pode permitir que a pauta de costumes possa derrotar a política cultural neste país”, disse o presidente.
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