Uma das propostas do governo atual é o ajuste da merenda escolar em até 39%. A medida será por meio dos repasses destinados aos órgãos responsáveis de cada estado. A estimativa é de um investimento de R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano.
Desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio, segundo o Observatório da Alimentação Escolar. Os números revelam que, em relação ao orçamento anterior, o valor representa aumento de R$ 1,5 bilhão. O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT), na sexta-feira (10), durante um encontro com prefeitos, no Palácio do Planalto.
O governo estima beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas este ano. Os reajustes serão de 39% para alunos do ensino fundamental e médio; 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas e 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.
Nas redes sociais, o presidente publicou que “desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do ensino público”.
Em média, o valor destinado por aluno terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de matriculados. O aumento acontece após cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período.