Com a votação em primeiro, segundo turno e redação final do projeto de lei nº 129/2023 na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara Legislativa garantiu um crédito orçamentário de R$ 24 milhões para serem empregados em um mutirão de cirurgias eletivas, que será realizado pela Secretaria de Saúde. A fila para cirurgias programadas na rede pública do Distrito Federal ultrapassa 30 mil pessoas.
No início desta semana, a governadora Celina Leão acompanhada da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reuniu-se com os deputados distritais para solicitar o apoio da CLDF à ação. No encontro, ficou estabelecido que o Executivo encaminharia à Casa uma proposição para permitir a inclusão de emendas parlamentares.
Todos os 24 distritais aderiram à causa e acrescentaram R$ 24 milhões ao projeto que, originalmente, somava R$ 10 mil. As 24 emendas à proposta foram acatadas pelo relator da matéria na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Eduardo Pedrosa (União), que preside o colegiado.
Estes recursos ainda serão acrescidos de R$ 12 milhões, repassados pela União. “Além disso, estamos conversando com o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), para que a Câmara Legislativa possa liberar mais verbas para a saúde”, observou o deputado Chico Vigilantes (PT), durante a sessão desta tarde, que foi presidida pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP).
O projeto de lei nº 129/2023 foi aprovado com a presença de 15 parlamentares e seguirá para a sanção da governadora em exercício.
Fonte: Agência CLDF
