Em 11 anos de execução do Programa de Alimentação Escolar (Pnae) no DF, houve um aumento de mais de 2.000% nos recursos destinados para a compra de alimentos da agricultura familiar para os alunos da rede pública. No primeiro ano, foram disponibilizados R$ 938.220,10 para a compra de dois produtos provenientes de apenas uma associação, com a participação de 105 agricultores.
A perspectiva para 2021 é de que sejam firmados contratos com 16 associações e cooperativas, com a participação de 1.195 agricultores familiares do DF e Entorno durante 12 meses. Dentre os 40 itens a serem adquiridos pela Secretaria de Educação, serão fornecidos 32 tipos diferentes de frutas e hortaliças para quase 544 mil alunos matriculados, seguindo o calendário de sazonalidade da produção agrícola local. A expectativa é que sejam contratados R$ 23.898.990,80, o maior valor investido até hoje no programa.
“Neste ano, há expectativa de que cerca de 70% dos alimentos adquiridos nesta chamada sejam de produtores do Distrito Federal”, conta o extensionista José Nilton Campelo, da Gerência de Comercialização e Organização Rural (Gecor) da Emater.
A Lei nº 11.947, de 2009, determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam utilizados para comprar produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Neste período de pandemia, os alimentos foram entregues por meio de cestas verdes às famílias de alunos da rede pública.
“Essa é uma iniciativa em que todos ganham: o pequeno produtor rural atendido pela Emater, que consegue escoar seus produtos; o governo, que compra alimentos produzidos na região, estimulando a economia local, e os estudantes, que recebem esses alimentos produzidos seguindo as boas práticas de produção”, afirma a presidente da Emater, Denise Fonseca.
Evolução das chamadas públicas
Avanços significativos nas chamadas públicas ocorreram principalmente a partir de 2017. Dentre várias atividades, destaca-se a elaboração de uma ferramenta de acompanhamento do Pnae pela Gecor que permite comparar a quantidade de produtos contratados, pedidos e entregas, assim como acompanhar a execução do volume financeiro.
O programa facilita a análise por todos os envolvidos, potencializando a tomada de decisão tanto da Secretaria de Educação (SEE) quanto das organizações rurais contratadas.
A Emater também promoveu, em 2018, a capacitação de nutricionistas da SEE, que montam o cardápio das escolas levando em conta a sazonalidade e um cronograma anual de entrega dos alimentos. As oficinas permitiram que esses profissionais atuassem como multiplicadores junto às escolas sobre os critérios de avaliação dos produtos entregues pelos agricultores, diminuindo a recusa de alimentos que algumas vezes eram rejeitados por pequenos defeitos.
*Com informações da Emater-DF
