A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), edital de manifestação de interesse (PMI) para a concessão e exploração do Polo Logístico do DF. As empresas interessadas terão até o próximo dia 6 de maio para entregar a documentação e, depois, realizarem levantamentos, investigações e estudos para a modelagem do projeto.
A implantação do Polo Logístico, localizado no Recanto das Emas, inicialmente denominado Polo Atacadista, é parte do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (PRO-DF II). “A ideia do Polo Logístico não é nova, mas agora vai sair do papel por meio de uma parceria público-privada, que é o que temos feito nesta gestão do governador Ibaneis Rocha. Os lotes no local serão destinados para uso industrial e de comércio atacadista”, confirmou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
A área, de 260 hectares, fica entre o Recanto das Emas e Samambaia, na BR-060. Nesse local, a estimativa é que haja oferta adequada de comércio e serviços de apoio ao polo logístico. Toda a infraestrutura urbana e logística de transporte de carga deverá ser implantada pelo empreendedor e terá que ser compatível com os melhores parques tecnológicos industriais em operação no Brasil.
“Brasília não comporta a quantidade de caminhões de carga que passam por aqui. Esse polo é essencial para reduzir o número de veículos de grande porte na nossa cidade. Com ele, haverá uma logística de distribuição dos produtos, o que vai reduzir o trânsito e preservar as rodovias urbanas, entre outras melhorias”, justificou Roberto Andrade.
O secretário de Projetos Especiais lembrou que hoje o transporte de carga para o Distrito Federal é feito pela BR-040, e que com o polo industrial “teremos mais uma alternativa de rota pela BR-060”.
Processo
O PMI é a primeira etapa do processo que será finalizado com o edital de licitação para a concessão e exploração do Polo Logístico do DF. A Secretaria de Projetos Especiais é responsável por dar forma ao plano de negócio, que começa com a entrega de documentação pelas empresas interessadas em desenvolver estudos, investigações e levantamentos.
“É nesta etapa que estamos agora. Depois que as empresas entregarem a documentação, a nossa equipe técnica vai analisar se tudo está correto e publicar quais poderão desenvolver os estudos. As que estiverem habilitadas terão um tempo para apresentarem suas propostas e a Sepe terá mais um tempo para decidir o estudo vencedor”, explicou o secretário.
Outra etapa pela qual o estudo vai passar é a de consulta e audiência públicas, que é quando a população vai conhecer o projeto, dar sugestões e propor modificações. Somente após essa fase é que se dará a última parte, que é a tramitação para a publicação do edital de licitação. Nesse momento, toda a documentação do processo é encaminhada para a secretaria, ou órgão que será o responsável pelo Polo Logístico do DF.
Documentação
Os documentos que devem ser encaminhados para a Sepe podem ser consultados no site da secretaria.
Por conta das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 (Sars-Cov-2), a Sepe disponibilizou mais uma forma de entrega da documentação. Além da forma presencial as empresas podem mandar por meio digital pelo e-mail protocolo.casacivil@buriti.df.gov.br, com cópia para sepe.gab@buriti.df.gov.br
Em relação aos documentos enviados algumas regras devem ser observadas para que o e-mail seja protocolado:
- Cada e-mail enviado pode ter no máximo 20 megabytes (MB). Se o arquivo for superior a esse tamanho, deverá ser informado no corpo do primeiro e-mail que outros serão enviados. Isso é necessário para a organização do recebimento pelo protocolo.
- Os documentos devem estar no formato PDF.
- Os prazos por meio digital terminam às 23:59h do dia estipulado no edital. No caso do Polo Logístico, o e-mail deve ser enviado até às 23:59h do dia 6 de maio.
- Se a entrega for presencial, o prazo é de 9h às 18h, no seguinte endereço: Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P-50, Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais, Brasília – DF – CEP 70.075-900, mediante protocolo.
*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
