Após recesso e suspensão de atividades, devido ao agravamento da pandemia, voltam a funcionar, a partir desta semana, as quatro unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Os serviços estão disponíveis de forma presencial.
As unidades do Nuiam são espaços que integram a política de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Estão localizados na 29ª Delegacia de Polícia (DP), no Riacho Fundo; junto à 38ª DP, em Vicente Pires, e nas duas unidades da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).
O atendimento nos locais é multidisciplinar, buscando ofertar acolhimentos nas áreas de psicologia, direito e serviço social. Para isso, foram firmadas parcerias com instituições de ensino superior e organizações das sociedades civis.
Mulher Mais Segura
Para o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, esses locais são de extrema importância para o acolhimento e direcionamento das vítimas.
“O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades da Segurança Pública e do Governo do Distrito Federal”, destacou o gestor. “Lançamos no mês passado o programa Mulher Mais Segura, que engloba o fortalecimento dessa e de outras ações das forças de segurança. O nosso foco é a proteção das vítimas, mas precisamos dar o melhor atendimento e acolhimento, para que ela se sinta segura, quando a violência acontece”.
Busca ativa
De acordo com a coordenadora-geral das unidades do Nuiam, Jun’Áurea Carvalho, o objetivo é realizar uma busca ativa dos casos de violência contra a mulher e recebê-la de forma diferenciada, em um ambiente separado da delegacia.
“Queremos evitar que a mulher seja revitimizada, propiciando a ela um acolhimento integrado, o que possibilitará a ela superar a situação de violência da melhor forma”, pontua. “Por isso, contamos com os atendimentos das instituições de ensino superior para que elas sejam direcionadas e acolhidas num momento tão complicado, em que essa mulher precisa estar segura para interromper o ciclo de violência no qual está inserida.”
Funcionamento
Nos locais, além do registro da ocorrência policial, é ofertado o suporte psicológico, juntamente com informações relacionadas aos direitos básicos dessa mulher. “Muitas mulheres ficam apreensivas em perder a guarda dos filhos; não sabem como poderão se manter financeiramente. No Nuiam, damos toda a assistência a essas mulheres, inclusive sobre os benefícios sociais como cestas básicas”, explica Jun’Áurea.
Nos Nuaiams que funcionam no Riacho Fundo e em Vicente Pires, é feito o agendamento para atender essas mulheres a partir dos boletins de ocorrência. Já nas Deams I e II, como a rotatividade é maior por conta do atendimento ao público-alvo, não é necessário agendamento. O serviço é oferecido quando a vítima está sendo atendida no balcão, detalha a coordenadora.
Horários
Na Deam I, o funcionamento do núcleo ocorre às segundas e terças, das 13h30 às 18h30; e às quintas-feiras, das 13h às 19h. Na Deam II, o atendimento é oferecido às terças e quartas-feiras, das 13h às 18h.
Os atendimentos dos núcleos do Riacho Fundo e de Vicente Pires ocorrem das 13h às 19h, às segundas e quartas-feiras.
Expansão
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) trabalha para a expansão dos serviços, de forma que outras delegacias tenham o espaço, afirma a coordenadora dos núcleos, como acontecerá no Núcleo Bandeirante.
“A regulamentação dos núcleos foi publicada em abril de 2020. Mesmo com a pandemia, estamos montando o próximo espaço que será inaugurado, no Núcleo Bandeirante, mas o objetivo é que o serviço seja disseminado nas delegacias de área para facilitar o acesso das vítimas. Junto à direção da instituição, verificamos essa necessidade, principalmente em locais mais distantes, como Planaltina”, exemplifica.
Delegacias
O atendimento nas delegacias especializadas tem início com o registro da ocorrência pelo policial que está no plantão. Além da parceria com faculdades particulares, as vítimas atendidas pelas Deams I e II também contam com apoio da Universidade de Brasília.
“Temos uma parceria com a UnB e a Cruz Vermelha, por meio do Projeto Maria da Penha, que tem feito o atendimento de vítimas nas especializadas de atendimento à mulher, nas áreas de Psicologia e Direito, na modalidade on-line, durante esse período de pandemia”, detalha a titular da Deam II, em Ceilândia, delegada Adriana Romana.
A maior parte das vítimas aceita o serviço. “Oferecemos o atendimento psicológico e jurídico concomitantemente. Aquelas vítimas de violência que já fazem acompanhamento em outros lugares geralmente decidem por continuar. Mas temos uma aceitação muito grande da maior parte de quem faz o registro na delegacia”, relata a titular da Deam I, delegada Carolina Litran.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
