A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Divisão de Repressão à Corrupção – Dicor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado – Decor/PCDF, na manhã desta terça-feira (2), deflagrou a Operação Tie-break com o objetivo de apurar irregularidades na contratação da pessoa jurídica Instituição Amigos do Vôlei – IAV, para prestação de serviços no Centro Olímpico de Santa Maria/DF, através de licitação vinculada à Secretaria de Esportes do DF (convênio 05/2012-SESP/DF). O convênio e a respectiva execução tiveram início no ano de 2011, sendo que a fase conclusiva ocorreu a partir de 2017, com a prestação de contas finalizada em novembro de 2018.
Ao longo da investigação foram identificados diversos indícios que demonstraram o direcionamento da contratação do IAV e também que do valor total do contrato (R$ 9.952.055,14), o montante de aproximadamente R$ 3 milhões não contava com comprovação de gasto. Apurou-se, ainda, a presença de indícios de superfaturamento.
As investigações contaram com participação dos peritos criminais do Instituto de Criminalística da PCDF que apontaram que o valor devido aos cofres públicos, mesmo após as glosas, seria de R$ 800.463,56.
Convém destacar que parte das irregularidades também foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, no bojo do processo 14402/2011. Cita-se como exemplo de irregularidades apontadas no relatório de auditoria da corte de contas: contratação a maior de 79% em relação aos cursos de informática e inglês; superfaturamento de 118% na aquisição de bolas de basquetebol, 400% na aquisição de bolas de tênis, 2.595% na aquisição de plataforma de piscina; superfaturamento de 411,70% no valor da contratação do serviço de pesquisa de satisfação.
Nesta segunda-feira (2), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em empresa e em residências localizadas em Águas Claras, Taguatinga e Ceilândia, visando obter elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento. Até o momento, os indícios são de crimes da Lei de Licitações e outros crimes contra a administração pública.
O termo tie-break, que dá nome à operação, faz alusão ao set decisivo do voleibol.
