Nesta quarta-feira, 16, ocorreu o evento de lançamento do serviço de emissão de Diploma Digital para a Rede Federal de Educação e do Portal Validador Nacional que possibilitará a modernização do fluxo processual para emissão e registro de diploma nas Instituições de Ensino Superior (IES) com maior transparência e agilidade. O evento contou com a participação do Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro.
Ao unir legislação educacional e tecnologia, o MEC mediante o uso da certificação digital, criou não apenas uma sólida ferramenta no combate à falsificação e às irregularidades de diplomas pela Transformação Digital, mas também, iniciou uma Revolução Digital na Educação.
A solução proposta terá abrangência inicial no âmbito das Universidades Federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a previsão de beneficiar mais de 1.300.000 (Um milhão e trezentos mil) estudantes matriculados nos cursos de graduação do país.
“Os benefícios práticos dessa nova configuração vão desde a redução de tempo e de custo na emissão e no registro do diploma, passando por permitir maior segurança durante o processo de emissão, garantir a autenticidade do documento, facilitar sua distribuição e, ainda, a promoção de ações para preservação do meio ambiente, a partir da eliminação de uso do papel”, comentou o Ministro de Educação.
Já é possível emitir o diploma como documento nato digital, ou seja, aquele que adota o formato digital desde a sua origem, tendo a mesma validade jurídica do documento físico e esta é presumida mediante assinatura, com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.
Além disso, o MEC também armazenará os diplomas digitais gerados pelas IES e inaugurará um portal nacional para validação desses diplomas digitais. Com isso, serão lançados, em 2021, dois ambientes eletrônicos desenvolvidos pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), um para a validação dos documentos emitidos pelas instituições de educação superior e, o outro, para a visualização de históricos acadêmicos.
Ao final do evento, os gestores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foram parabenizados por serem as primeiras instituições de ensino a participarem desta implantação fomentada pelo MEC, que saem na frente ao iniciarem a emissão de diplomas digitais, a partir de agora.
