Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar no Distrito Federal passam a contar com procedimentos específicos para acesso aos programas Material Escolar e Cartão Uniforme Escolar.
As regras foram detalhadas pela Secretaria de Educação nesta segunda-feira (9), com base na Portaria nº 454, de 5 de novembro de 2026.
A medida pretende facilitar o atendimento de estudantes que vivem temporariamente sob os cuidados de instituições ou famílias acolhedoras e que precisam de apoio para obter os itens utilizados durante o ano letivo.
O novo procedimento busca organizar a comunicação entre os responsáveis pelo acolhimento e a rede pública de educação, evitando dificuldades relacionadas à identificação e ao cadastramento dos beneficiários.
Como será realizado o atendimento
A instituição ou unidade responsável pelo estudante deverá comunicar sua situação à Secretaria de Educação por um canal específico.
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A solicitação precisará apresentar os dados necessários para identificar a criança ou adolescente e permitir a análise dos critérios estabelecidos pelos programas.
Depois do recebimento, a secretaria verificará se o estudante está regularmente matriculado na rede pública do DF e se cumpre os demais requisitos para receber o benefício solicitado.
Quando a elegibilidade for confirmada, serão adotadas as providências para viabilizar o acesso ao material ou uniforme escolar.
Secretaria identificará estabelecimento credenciado
O procedimento também determina que a Secretaria de Educação identifique o estabelecimento comercial credenciado mais próximo da instituição ou unidade de acolhimento.
A medida procura facilitar a retirada ou aquisição dos itens, reduzindo deslocamentos desnecessários dos responsáveis.
A regulamentação não significa que todo estudante em acolhimento receberá automaticamente os benefícios. O atendimento continuará condicionado aos critérios definidos em cada programa.
Serviço: As instituições responsáveis pelo acolhimento devem encaminhar as informações para programas.suape@se.df.gov.br
