Comissão da “taxa das blusinhas” é instalada e Leila Barros assume relatoria da medida

Congresso acelera análise da MP que zera imposto federal de compras internacionais de até US$ 50; relatório pode ser votado já na segunda-feira.

A tentativa de aprovar o fim da chamada taxa das blusinhas antes que a medida perca a validade ganhou velocidade nesta sexta-feira. O Congresso instalou a comissão mista responsável pela análise da MP 1.357/2026 e definiu a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) assumiu a presidência do colegiado. O cronograma negociado prevê discussão do relatório na segunda-feira (31), às 16h, com tentativa de levar a matéria aos plenários da Câmara e do Senado já na terça-feira.

A medida suspende o imposto federal de importação de 20% cobrado sobre encomendas internacionais de até US$ 50 realizadas pelas regras do Remessa Conforme. O texto precisa passar pelo Congresso até 8 de setembro para não perder a validade.

Leila afirmou que vê com bons olhos a proposta original, mas analisará as 112 emendas apresentadas. A relatora também pretende ouvir técnicos do governo e representantes dos setores produtivos antes de fechar o parecer.

A discussão opõe principalmente consumidores e representantes do varejo nacional. Enquanto o governo destaca o impacto da isenção sobre compras de menor valor, entidades empresariais alertam para possíveis efeitos sobre empregos e competitividade das lojas brasileiras.

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