Impasse no Congresso pode fazer “taxa das blusinhas” voltar antes das eleições

O governo federal e o Congresso ainda não conseguiram chegar a um entendimento sobre a medida provisória que suspendeu a cobrança federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A suspensão foi determinada em maio, mas precisa ser aprovada pelo Legislativo para se tornar permanente. Caso a MP não seja votada até 8 de setembro, perderá validade e a cobrança será retomada a menos de um mês do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Uma das dificuldades é a definição de um relator para a proposta. A instalação da comissão de deputados e senadores que analisará a medida, inicialmente prevista para agosto, acabou sendo adiada para 1º de setembro.

A discussão divide governo, oposição e entidades empresariais. Enquanto a gestão federal defende a isenção como forma de ampliar o acesso ao consumo, segmentos do varejo e da indústria argumentam que a medida aumenta a desigualdade tributária entre produtos importados e nacionais.

A medida provisória não elimina o ICMS cobrado pelos estados sobre as compras internacionais. O imposto estadual continua incidindo sobre as encomendas.