Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano

As eleições de 2026 para a Câmara dos Deputados terão menos candidatos que as de 2022. Também há menos deputados candidatos à reeleição.

O prazo para registro de candidaturas terminou neste sábado (15). Até agora, 7.620 pessoas se registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar uma vaga de deputado federal. Em 2022, a disputa teve 9.477 candidatos.

Os números ainda podem mudar, porque a Justiça Eleitoral precisa analisar e aprovar os registros das candidaturas.

Nas eleições passadas, 1.153 candidatos foram considerados inaptos para concorrer.

Concorrência varia entre os estados

Por enquanto, há quase 15 candidatos para cada vaga, relação que varia de acordo com o estado.

O Distrito Federal tem a maior concorrência: 164 candidatos disputam 8 vagas, ou 21 candidatos por vaga.

A menor concorrência está no Amapá: são 89 candidatos para 8 vagas, ou 11 candidatos por vaga.

Perfil dos candidatos

O perfil dos candidatos também mudou. A participação das mulheres passou de 35% (2022) para 37% (2026).

Também aumentou a proporção de candidatos com nível superior, de 68% (2022) para 71% (2026).

O número de candidatos indígenas cresceu de 50, na eleição passada, para 75 nesta eleição. Também há 24 pessoas transgênero — eram 19 na última eleição.

Reeleição

Neste ano, dos 513 deputados em exercício, 437 vão disputar a reeleição. Em 2022, foram 448. A diferença pode ser explicada pelo aumento do número de deputados que decidiram concorrer ao Senado — eram 21 na eleição passada e hoje são 42.

Também há mais deputados federais tentando uma vaga em assembleias legislativas — um aumento de 6 para 11.

Neste ano, 5 deputados concorrem ao cargo de governador, 1 ao de vice-presidente, 1 ao de vice-governador e 3 ao de 1º suplente de senador.

Dos deputados atuais, 13 não concorrem a nenhum cargo eletivo.

Número de partidos

A redução na quantidade de partidos é uma das razões para o menor número de candidatos. Essa redução é consequência das mudanças nas regras eleitorais, como o fim das coligações partidárias e a cláusula de desempenho.

Outro fator é uma mudança na Lei das Eleições, em 2021, que limita o número de candidatos de cada partido a 100% das vagas daquele estado mais uma candidatura. Por exemplo, em São Paulo, cada partido pode lançar até 71 candidatos. No Distrito Federal e em outros estados menores, o limite é de 9 candidatos.

Atualmente, o Brasil tem 30 partidos, sendo que apenas 22 têm cadeiras na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2018 havia 36 partidos e 30 conquistaram vagas de deputado federal.

Fusões e incorporações

Por causa da cláusula de desempenho, que começou a valer nas eleições de 2018 e estabelece requisitos mínimos de votos ou de deputados eleitos para que os partidos tenham acesso a recursos e funcionamento parlamentar, algumas legendas se fundiram ou foram incorporadas por outras:

• o Podemos incorporou o PSC e o PHS;
• o Patriota incorporou o Partido Republicano Progressista (PRP);
• o PCdoB incorporou o Partido Pátria Livre (PPL);
• o Solidariedade incorporou o PROS;
• o Democratas e o PSL se fundiram para criar o União; e
• o Patriota e o PTB formaram juntos o Partido da Renovação Democrática (PRD).

Para cumprir as regras da cláusula de desempenho, partidos também criaram cinco federações:

• PT-PCdoB-PV;
• PSDB-Cidadania;
• Psol-Rede;
• PRD-Solidariedade; e
• União-PP.

Cláusula de desempenho

Nas eleições de 2026, os partidos precisarão cumprir uma destas condições:

• no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada estado; ou
• a eleição de, no mínimo, 13 deputados federais distribuídos em pelo menos nove estados.

Nem todos os partidos deverão alcançar essas exigências, porque alguns não têm candidatos em número suficiente de estados.

Apenas quatro partidos têm candidatos registrados em todas as unidades da federação:

• PL, com 534 candidatos;
• Novo (505);
• PT (354); e
• União (283).

Mulheres candidatas

As mulheres somam 2.781 candidaturas a deputada federal, o que representa 37% do total neste ano. O percentual é superior aos 35% registrados na última eleição e à cota mínima de 30% por gênero.

Esse crescimento está relacionado às regras de cota para candidaturas femininas, que foram reforçadas em 2022 com a Emenda Constitucional 117.

Pela regra, os partidos devem destinar às candidaturas femininas recursos proporcionais ao número de mulheres candidatas, com um mínimo de 30%.

Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2018, que o financiamento das campanhas deveria ser distribuído proporcionalmente entre candidatas e candidatos.

Antes dessa regra, as mulheres sempre estiveram abaixo do limite mínimo de 30% de candidaturas. Em 2002, elas eram apenas 11% dos candidatos a deputado federal.

Proporcionalmente, os partidos com o maior número de candidaturas femininas são:

• PCdoB (51%);
• PCO (49%);
• Cidadania e UP (ambos com 48%).

Têm menos candidatas:

• Agir (33%);
• Avante, DC, Mobiliza, PL, PSDB e Solidariedade (todos com 34%).

Fonte: Agência Câmara de Notícias